Termos de Uso do Mundo Pediátrico
1. OBJETO:
1.1. Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam as condições gerais de uso do site Mundo Pediátrico, seus serviços e funcionalidades disponibilizadas aos usuários (“Usuários”). O Mundo Pediátrico é uma plataforma destinada à publicação de artigos e conteúdos informativos na área da pediatria, sem fornecer aconselhamento médico.
1.2. O acesso e uso do site Mundo Pediátrico implica a aceitação integral destes Termos. Caso o Usuário não concorde com as condições estabelecidas, deverá descontinuar seu acesso.
2. CONDIÇÕES GERAIS DE USO:
2.1. O Mundo Pediátrico disponibiliza conteúdos informativos na área da saúde infantil, publicados por profissionais da área médica e da saúde.
2.2. O conteúdo publicado é de total responsabilidade dos respectivos autores, não refletindo necessariamente a opinião do Mundo Pediátrico. A plataforma não se responsabiliza por eventuais imprecisões, omissões ou interpretações decorrentes do material disponibilizado.
2.3. Os artigos e informações publicados não substituem a consulta médica profissional. Para diagnósticos e tratamentos, recomenda-se a consulta a um profissional de saúde qualificado.
2.4. O Mundo Pediátrico pode, a qualquer momento, alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades e conteúdos, sem necessidade de aviso prévio.
3. CADASTRO E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS:
3.1. Para publicação de artigos, o Usuário deve fornecer informações verídicas e completas, incluindo dados profissionais e acadêmicos.
3.2. O Mundo Pediátrico se reserva o direito de revisar, editar ou remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou normas legais.
3.3. Não serão aceitos conteúdos que: i) Contenham informações falsas ou enganosas; ii) Sejam de natureza difamatória, discriminatória ou ofensiva; iii) Incitem à violência ou violem direitos de terceiros; iv) Divulguem dados pessoais de terceiros sem consentimento.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL:
4.1. O conteúdo publicado no Mundo Pediátrico está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). A reprodução, distribuição ou adaptação sem autorização expressa do autor é proibida, salvo nos casos permitidos por lei.
4.2. O Usuário que publicar artigos no site concede ao Mundo Pediátrico uma licença não exclusiva para veiculação do conteúdo na plataforma.
5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS:
5.1. O Mundo Pediátrico segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), garantindo a segurança das informações coletadas.
5.2. As informações fornecidas pelos Usuários serão utilizadas exclusivamente para os fins previstos na Política de Privacidade.
5.3. O Usuário pode solicitar a exclusão de seus dados ou artigos, mediante solicitação formal ao Mundo Pediátrico.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. O Mundo Pediátrico pode modificar estes Termos a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificar regularmente as atualizações.
7.2. O não exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não significa renúncia ao mesmo.
7.3. Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.